Revisão do Rol 2018 da ANS está aberto para sugestões

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH divulgou o resumo das atividades e cronograma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a revisão do Rol de procedimentos para 2018. O prazo para envio de propostas que serão analisadas de forma colegiada em grupos técnicos de trabalho é dia 30 de agosto. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Essa cobertura mínima obrigatória é válida para planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e é revista a cada dois anos. O processo de revisão do rol conta com a constituição de um grupo técnico composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de operadoras de planos de saúde, de profissionais de saúde que atuam nos planos de saúde e de técnicos da ANS. Os procedimentos são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).

A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS, e a partir da publicação do Rol de Procedimentos 2016, os trabalhos para a nova revisão já se iniciaram. Para a próxima revisão, a ser implementada no início de 2018, o seguinte cronograma está previsto:

1. Março a agosto de 2016: as demandas serão recebidas por meio de preenchimento online do formulário de entrada (conhecido como FormSUS), a qual é limitada aos membros do COSAUDE (Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde). As classes médicas são representadas no COSAUDE pela AMB. Os tipos de contribuição incluem propostas para inclusão ou exclusão de procedimentos e inclusão, exclusão ou alteração de diretriz de utilização (DUT); até 03/10/2016: A ANS comunicará cronograma e temas para discussão nos Grupos Técnicos (GT);

2. Os GTs avaliam as contribuições, recebidas entre março e agosto, e elaboram texto com lista de procedimentos proposta para o próximo rol;

3. Essa lista é submetida à avaliação da sociedade por meio de consulta pública (CP), com participação aberta a todos os interessados, por meio da página da ANS na internet;

4. Após o fechamento da CP, as contribuições são analisadas pelos GTs e é publicada Resolução Normativa, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.