Revisão do Rol 2018 da ANS está aberto para sugestões

Por: LabNetwork | Data da Postagem: 18/07/2016

A Associao Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH divulgou o resumo das atividades e cronograma da Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) para a reviso do Rol de procedimentos para 2018. O prazo para envio de propostas que sero analisadas de forma colegiada em grupos tcnicos de trabalho dia 30 de agosto. O Rol de Procedimentos e Eventos em Sade a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatria pelos planos de sade.

Essa cobertura mnima obrigatria vlida para planos de sade contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e revista a cada dois anos. O processo de reviso do rol conta com a constituio de um grupo tcnico composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de operadoras de planos de sade, de profissionais de sade que atuam nos planos de sade e de tcnicos da ANS. Os procedimentos so atualizados para garantir o acesso ao diagnstico, tratamento e acompanhamento das doenas atravs de tcnicas que possibilitem o melhor resultado em sade, sempre obedecendo a critrios cientficos de segurana e eficincia comprovados por Avaliao de Tecnologia em Sade (ATS).

A reviso do Rol de Procedimentos e Eventos em Sade faz parte de um processo contnuo e peridico realizado pela ANS, e a partir da publicao do Rol de Procedimentos 2016, os trabalhos para a nova reviso j se iniciaram. Para a prxima reviso, a ser implementada no incio de 2018, o seguinte cronograma est previsto:

1. Maro a agosto de 2016: as demandas sero recebidas por meio de preenchimento online do formulrio de entrada (conhecido como FormSUS), a qual limitada aos membros do COSAUDE (Comit Permanente de Regulao da Ateno Sade). As classes mdicas so representadas no COSAUDE pela AMB. Os tipos de contribuio incluem propostas para incluso ou excluso de procedimentos e incluso, excluso ou alterao de diretriz de utilizao (DUT); at 03/10/2016: A ANS comunicar cronograma e temas para discusso nos Grupos Tcnicos (GT);

2. Os GTs avaliam as contribuies, recebidas entre maro e agosto, e elaboram texto com lista de procedimentos proposta para o prximo rol;

3. Essa lista submetida avaliao da sociedade por meio de consulta pblica (CP), com participao aberta a todos os interessados, por meio da pgina da ANS na internet;

4. Aps o fechamento da CP, as contribuies so analisadas pelos GTs e publicada Resoluo Normativa, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade.